O Governo da Bahia rejeitou a implementação do projeto-piloto do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à desocupação de áreas controladas por organizações criminosas e milícias.
A proposta previa uma atuação intensiva das forças de segurança em territórios com presença consolidada do crime organizado, a partir de dados de inteligência e apoio técnico-acadêmico.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Bahia possui 21 organizações criminosas mapeadas no sistema prisional, o maior número entre os estados brasileiros. Apesar da recusa, o governo federal prossegue com o plano, que está agora em fase de negociação com o Rio Grande do Norte.
O projeto envolve atuação coordenada das polícias, presença contínua do efetivo nas regiões-alvo e apoio técnico de especialistas da Universidade de São Paulo (USP). A proposta prevê ainda ações paralelas de inclusão social e geração de renda para as comunidades ocupadas.
Na Bahia, técnicos chegaram a trabalhar com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) na coleta e análise de dados, mas a fase de implementação foi barrada. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o governo estadual alegou que o modelo proposto não garantia solução efetiva para os problemas locais de segurança.
Entre os argumentos usados pela gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) estão a limitação de efetivo policial e a avaliação de que as facções criminosas não seriam o principal fator da violência no estado. Atualmente, a Bahia aposta no programa “Bahia Pela Paz”, focado na redução de mortes violentas.
Em nota enviada ao jornal, a SSP não comentou o projeto em si, mas destacou o reforço da cooperação com o Ministério da Justiça por meio de convênios e ações para modernizar a segurança pública.
No Rio Grande do Norte, onde o projeto foi mais bem recebido, representantes do ministério já iniciaram tratativas para definir o município que receberá a iniciativa. A proposta conta com apoio acadêmico da Escola de Segurança Multidimensional da USP, que atua na modelagem de dados sobre mercados ilícitos, corrupção e vínculos com as comunidades.
A ideia é que o projeto sirva como modelo nacional para políticas públicas de segurança voltadas ao enfrentamento das facções em áreas urbanas vulneráveis.
