O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dois políticos do Rio Grande do Sul por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020. Com a decisão, os três ficam inelegíveis por oito anos, a contar de quando os fatos julgados foram feitos, ou seja, até 2028.
Procurados, os políticos não responderam. Em nota, a assessoria de Hang diz que o ministro do TSE “desconsiderou todas as decisões anteriores sobre
A conduta ocorreu em novembro de 2020, quatro dias antes do primeiro turno das eleições legislativas. Na ocasião, o empresário visitou o município gaúcho, planejado para anunciar a futura instalação de uma loja Havan. O então prefeito, um chapa reforçado por ele e o deputado federal apresentou no “showmício”, que foi transmitido nas redes sociais do candidato Mantei e do prefeito Vicini.
Em primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou ação improcedente, alegando que o evento não ostentava gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Ao solicitar a decisão ao TSE, o ministro relator do caso, André Ramos Tavares, decidiu dar provimento parcial ao recurso de oposição, divergindo em relação aos três condenados.
Para o ministro, a pequena diferença de votos entre os candidatos em Santa Rosa, com 3.417 votos a mais para a chapa reforçada pelo empresário e pelo então prefeito, declarou o impacto concreto da conduta no resultado da eleição. Por se tratar de decisão monocrática, cabe recurso.
Em abril, o empresário foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma indenização de R$ 5.960 a uma ex-funcionária por assédio eleitoral, por campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e recorreu da decisão.
Karina Ferreira/Estadão
