.jpg)
O Brasil está prestes a dar um passo importante na expansão de seus direitos sobre recursos naturais no oceano. O governo federal apresentou à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), um pedido oficial para que a Elevação do Rio Grande (ERG), uma formação geológica submersa a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul, seja reconhecida como extensão natural de seu território continental.
A área em questão tem cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente ao território da Espanha, e encontra-se a cerca de 5 mil metros de profundidade no Atlântico Sul.
Se o pedido for aprovado, o Brasil passará a ter direito exclusivo à exploração econômica do solo e subsolo da região, mesmo além das 200 milhas náuticas que compõem a atual Zona Econômica Exclusiva (ZEE), conforme estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
O principal atrativo da ERG está na presença de depósitos de terras raras, um grupo de 17 elementos fundamentais para a produção de tecnologias como turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos, semicondutores e equipamentos médicos.
O Brasil já possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, mas ainda enfrenta entraves tecnológicos para realizar sua extração e beneficiamento em grande escala.
Estudos conduzidos pela Universidade de São Paulo (USP) reforçam a tese de que a ERG é uma extensão geológica do continente, apresentando semelhanças com o solo do interior paulista.
Se reconhecida pela ONU, a área passará a integrar a plataforma continental estendida brasileira, permitindo a exploração econômica dos recursos minerais presentes no fundo do mar. No entanto, o país não obterá soberania política plena sobre a ERG, ou seja, não poderá tratá-la como território nacional ou estabelecer leis locais, mas terá exclusividade econômica conforme previsto no direito internacional.
A eventual exploração da região, porém, ainda está distante. A mineração em grandes profundidades demanda tecnologia avançada, investimentos significativos e estudos ambientais rigorosos.
Especialistas afirmam que, com a aprovação, o Brasil pode se tornar um dos países com maior área marítima sob direito econômico no mundo, reforçando sua posição estratégica global em relação aos recursos naturais marinhos.
