O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à atuação atual da Suprema Corte em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na última terça-feira (22). Segundo ele, o tribunal atravessa um período de “extravagância institucional”, com decisões que, além de desgastarem a imagem do Judiciário, violam princípios do estado democrático de direito.
Em tom direto, Marco Aurélio voltou seus comentários especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso”, declarou o ex-ministro, ao criticar a centralização de decisões individuais no STF.
Para Marco Aurélio, a atuação da Corte tem extrapolado os limites da Constituição, com medidas que configuram censura. Ele citou, como exemplo, a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro e as restrições à sua comunicação. “Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, disse.
O ex-presidente do STF também questionou a legitimidade do Supremo para julgar o ex-chefe do Executivo em casos que, segundo ele, deveriam tramitar na primeira instância, como ocorreu com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que começa errado não pode acabar bem. […] Por que o ex-presidente Bolsonaro está a responder no Supremo? Isso é inexplicável, e a história em si é impiedosa, vai cobrar essa postura do Supremo”, afirmou.
Marco Aurélio também elogiou o voto divergente do ministro Luiz Fux em relação ao uso da tornozeleira eletrônica e criticou o chamado “espírito de corpo” entre os ministros. “Não há campo para solidariedade no órgão julgador. Cada integrante deve atuar com absoluta independência”, afirmou.
Ao final da entrevista, Mello apelou por uma mudança de postura no Supremo e defendeu que o colegiado volte a exercer seu papel como instância principal. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”, concluiu.
