A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que autoriza servidores públicos da capital potiguar a se ausentarem do trabalho por até um dia em caso de falecimento de cães ou gatos de estimação. A medida, que reconhece o impacto emocional da perda de animais domésticos, aguarda agora a sanção ou veto do prefeito.
O texto foi votado em plenário na semana passada e estabelece que o benefício poderá ser usado até três vezes por ano, mediante apresentação de atestado de óbito do animal, emitido por um médico-veterinário.
De acordo com a justificativa do projeto, a nova legislação busca suprir uma lacuna nas normas municipais, ao reconhecer o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação. A folga serviria não apenas como forma de apoio emocional, mas também para que o servidor possa tomar providências adequadas em relação ao corpo do animal.
“É uma medida que respeita o sentimento das pessoas e promove o descarte correto dos corpos, preservando a saúde pública”, aponta o texto.
Entre os procedimentos que podem justificar a ausência estão o deslocamento a clínicas veterinárias, centros de zoonoses ou cemitérios para animais, além da realização de cremação ou sepultamento adequado.
Caso sancionada, Natal será uma das primeiras capitais do Brasil a adotar oficialmente esse tipo de licença para servidores públicos.
