A defesa do general Augusto Heleno negou, nesta quarta-feira (13), qualquer envolvimento do militar na suposta trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno é um dos réus do núcleo 1 do inquérito que apura a tentativa de ruptura institucional.
Nas alegações finais encaminhadas ao STF, os advogados pediram a absolvição do general e afirmaram que “as provas colhidas durante a instrução do processo afastam qualquer hipótese de protagonismo” de Heleno nas articulações investigadas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o militar de ter dado apoio a ações para desacreditar o sistema de Justiça e a votação eletrônica, além de respaldar medidas do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para “a construção de ações para desacreditar as instituições”.
Para a defesa, no entanto, não há elementos que sustentem esse vínculo. “Uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do general Heleno, então ministro do GSI, foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal de sua atuação para o êxito da empreitada criminosa”, afirmaram os advogados.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, no último dia do prazo, que se encerra às 23h59 desta quarta-feira. As alegações finais representam a última oportunidade de manifestação das defesas antes do julgamento, que poderá levar à condenação ou absolvição dos acusados.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados ainda devem apresentar suas alegações. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator no caso, já havia entregue sua manifestação no mês passado.
