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Barreiras conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – edição 2025, uma das certificações mais importantes da gestão pública brasileira. A premiação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reconhece órgãos e instituições que alcançam elevado padrão de transparência ativa e passiva, prestação de contas e acessibilidade das informações públicas.
O PNTP avalia o nível de transparência de portais públicos em todo o país, com base em critérios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. Entre os itens analisados estão dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, legislação, audiências públicas, instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA, PDDU e planos setoriais) e ferramentas de controle social, como ouvidoria e e-SIC. Os portais são classificados em oito categorias: Diamante, Ouro, Prata, Avançado, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente.
Na edição 2025, mais de 10 mil portais foram avaliados; desse total, 2.912 foram certificados, sendo 1.082 com o Selo Ouro. Com o resultado, Barreiras passa a integrar o grupo de municípios com alto nível de transparência pública no Brasil. A certificação foi apresentada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC).
Para a controladora geral do município, Versiany de Paula, o reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo entre as secretarias.
“Receber o Selo Ouro demonstra que o município cumpre os requisitos de governo aberto, com informações acessíveis, atualizadas e apresentadas de forma clara ao cidadão. É o reflexo do compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Ela destacou que o processo de avaliação é rigoroso e envolve análise interna, pré-avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e validação final da Atricon. Segundo Versiany, a atualização das informações é diária e exige organização, integração entre setores e adequação constante dos processos administrativos.
O prefeito Otoniel Teixeira comemorou a certificação, afirmando que o resultado reforça o compromisso da gestão com a população.
“Essa é mais uma grande conquista para Barreiras. O Selo Ouro mostra que estamos no caminho certo, com responsabilidade e respeito ao cidadão, que tem o direito de acompanhar o uso dos recursos públicos”, disse.
O prefeito ressaltou ainda que a transparência fortalece a confiança da sociedade.
“Seguiremos aprimorando nossos sistemas e garantindo que as informações estejam sempre acessíveis, claras e atualizadas”, concluiu.
