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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Fogo Cruzado, que investiga um esquema de sonegação superior a R$ 14 milhões em ICMS envolvendo empresários do comércio varejista de armas e munições.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria, além de uma ordem de prisão temporária em Feira contra o empresário apontado como líder do grupo.
De acordo com a apuração, o esquema era baseado em práticas reiteradas de inadimplência tributária, incluindo não recolhimento de ICMS declarado, sucessão empresarial fraudulenta e uso de laranjas para ocultar o verdadeiro proprietário das empresas.
A investigação conduzida pela Infip, Ministério Público e Polícia Civil identificou a criação de uma rede de empresas relacionadas entre si, utilizadas para manter a dívida tributária em aberto por tempo indeterminado, sem intenção de quitá-la.
A Força-Tarefa também apura a existência de uma associação criminosa estruturada para promover lavagem de dinheiro por meio do comércio de joias, atividade que funcionaria como braço paralelo do grupo.
A ação mobilizou sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores da Sefaz, oito servidores do MPBA e sete policiais da Cipfaz.
Segundo os órgãos envolvidos, as ações têm sido intensificadas diante do avanço de fraudes tributárias, especialmente de empresas que declararam ICMS, mas não repassam o imposto à Fazenda de maneira contumaz, prática considerada crime contra a ordem tributária. O prejuízo afeta diretamente a coletividade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não chega aos cofres públicos.
A Força-Tarefa é integrada pelo Gaesf/MPBA, pela Infip/Sefaz e pelo Necot/Draco/Polícia Civil, que atuam de forma conjunta para combater crimes econômicos e tributários no estado.//vozdabahia
