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A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança foi anunciada pela Receita Federal do Brasil e valerá para novas inscrições realizadas a partir da data.
Atualmente composto por 14 números, o CNPJ continuará com 14 caracteres, mas permitirá a inclusão de letras nas 12 primeiras posições. Os dois últimos dígitos permanecerão numéricos e funcionarão como verificadores.
De acordo com a Receita Federal, a alteração ocorre porque o modelo atual está próximo do limite de combinações possíveis, diante do crescimento constante na abertura de empresas no país. Com a inclusão de letras, o número de combinações aumenta significativamente, garantindo a continuidade do sistema de registros sem risco de esgotamento.
Empresas que já possuem CNPJ não precisarão fazer qualquer alteração. Os cadastros atuais permanecem válidos. A mudança impactará principalmente novas empresas abertas a partir de julho de 2026 e exigirá atualização de sistemas de emissão de notas fiscais, softwares contábeis, bancos de dados e plataformas que utilizam validação automática do cadastro.
A medida integra o processo de modernização dos cadastros empresariais no Brasil e busca assegurar maior eficiência e sustentabilidade no registro de pessoas jurídicas.
