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O município de Barreiras registrou, em 2025, o maior volume de casos de violência doméstica de todo o estado da Bahia. O dado alarmante foi o ponto central da Tribuna Popular “Construindo Espaços de Valorização Feminina”, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (25).
No evento, a delegada da DEAM, Dra. Marília Rosa Matos, e o promotor de Justiça, Dr. Rodolfo Fontenele, apresentaram estatísticas que evidenciam a escalada da violência contra a mulher no município, além de discutirem a nova legislação federal que endurece as penas para o chamado vicaricídio.
Escalada da violência preocupa autoridades
De acordo com a delegada, os números de feminicídios na regional em 2025 já igualam o total registrado em todo o biênio anterior. Ela destacou a importância de reconhecer a gravidade do problema para combatê-lo:
“Para combater o mal, nós precisamos primeiro reconhecer que ele existe. Nossa sociedade está permeada por essa violência gratuita, onde a mulher não tem o direito de exercer sua liberdade”, afirmou.
Já o promotor Rodolfo Fontenele informou que a 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras tornou-se a mais demandada da Bahia no último ano, superando inclusive grandes centros urbanos.
“Aquela frase de que ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’ não existe mais. Mete-se a colher, sim, e o agressor é preso e responsabilizado”, declarou.
Estatísticas da violência doméstica em Barreiras (2025)
| Descrição do dado | Quantidade / Indicador | Fonte |
| Volume de casos (5ª Promotoria) | 1º lugar no Estado da Bahia | Ministério Público |
| Feminicídios na regional (13 cidades) | 5 ocorrências | Polícia Civil (DEAM) |
| Feminicídios em Barreiras | 2 ocorrências | Polícia Civil (DEAM) |
| Pedidos de medidas protetivas (MPU) | 650 solicitações | Polícia Civil (DEAM) |
| Medidas protetivas deferidas | 642 (98% de eficácia) | Judiciário / DEAM |
| Ocorrências de ameaça | 415 casos registrados | Polícia Civil (DEAM) |
| Casos de perseguição (stalking) | 48 casos registrados | Polícia Civil (DEAM) |
| Crimes contra a honra (injúria/difamação) | 144 casos registrados | Polícia Civil (DEAM) |
Nova lei torna vicaricídio crime hediondo
A sessão ocorreu simultaneamente à aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que classifica o vicaricídio como crime hediondo.
A nova legislação estabelece penas de 20 a 40 anos de prisão para quem mata filhos ou dependentes com o objetivo de punir, atingir ou controlar a mulher. A medida altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, ampliando a resposta do Estado a essa forma extrema de violência psicológica.
Entenda: o que é vicaricídio?
O vicaricídio, também chamado de violência vicária, ocorre quando o agressor atinge a mulher por meio de terceiros.
Em vez de praticar a violência diretamente contra a parceira ou ex-parceira, o criminoso escolhe vítimas com forte vínculo afetivo com ela – geralmente os próprios filhos do casal.
O termo “vicário” refere-se à ideia de substituição: o agressor utiliza uma “vítima substituta” para provocar o maior sofrimento emocional possível. Especialistas apontam que, em muitos casos, o autor do crime ainda tenta responsabilizar a mãe pela tragédia, buscando manter controle psicológico mesmo após o ato.
Com a nova lei, essa prática passa a figurar entre os crimes com maior rigor punitivo no ordenamento jurídico brasileiro.
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