.png)
Uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia gerou forte repercussão após declarações de magistrados durante o julgamento de um pedido de ampliação de pensão alimentícia para uma mulher vítima de violência doméstica.
O caso foi analisado na terça-feira (24), na Câmara Cível da Corte. A beneficiária é moradora de Guanambi e enfrenta dificuldades financeiras após o fim do relacionamento, no qual, segundo relatos, foi impedida de trabalhar por cerca de 10 anos.
Durante o julgamento, o desembargador José Reginaldo Costa afirmou temer uma possível “ociosidade” com a concessão da pensão.
Ele defendeu cautela na fixação do benefício, questionando se a decisão seria a mesma em caso inverso, envolvendo um homem.
Outro magistrado, Francisco Oliveira Bispo, também se posicionou contra a ampliação, argumentando que, após a separação, cada parte deveria buscar sua própria subsistência.
As falas foram contestadas por outros integrantes da Câmara, que ressaltaram a necessidade de considerar a situação de vulnerabilidade da mulher.
Magistrados destacaram o histórico de violência, o impacto psicológico e as dificuldades enfrentadas pela vítima, que atualmente vive de favor e cuida de um filho.
Durante o debate, foi reforçada a importância da perspectiva de gênero na análise de casos envolvendo violência doméstica.
Apesar das divergências, a decisão final foi favorável à mulher. Por maioria, a Câmara determinou o pagamento de três salários mínimos, cerca de R$ 4.863, sem prazo definido.
O benefício deverá ser mantido até que a vítima consiga se reinserir no mercado de trabalho.
As declarações feitas durante a sessão tiveram grande repercussão nas redes sociais, gerando críticas e debates sobre o papel do Judiciário em casos de violência contra a mulher.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Bahia não se manifestou oficialmente sobre o caso.
