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Um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro avançou na Câmara dos Deputados ao autorizar motoristas com CNH categoria B a conduzirem veículos elétricos mais pesados.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e eleva o limite atual de 3.500 kg para até 4.250 kg, desde que os veículos sejam elétricos ou híbridos com tração predominantemente elétrica.
De autoria do deputado Pedro Aihara, o texto recebeu ajustes do relator Hugo Leal. Entre as mudanças, está a inclusão de veículos híbridos no alcance da proposta, além de adequações na redação. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação final no Congresso.
Atualmente, a legislação permite que condutores da categoria B dirijam veículos com peso bruto total de até 3.500 kg. Segundo o autor da proposta, a alteração se justifica porque veículos elétricos costumam ser mais pesados devido às baterias, o que exige atualização nas regras.
O relator destacou que a medida acompanha a tendência global de transição energética no setor de transportes. Para ele, a mudança incentiva o uso de veículos de baixa emissão e garante tratamento igual entre tecnologias elétricas e híbridas, que devem crescer nos próximos anos.
Se aprovado também no Senado e sancionado, o projeto poderá ampliar o acesso a veículos elétricos no país sem exigir mudança na habilitação dos motoristas.
Entenda as categorias da CNH
As categorias da Carteira Nacional de Habilitação variam conforme o tipo de veículo, peso e capacidade de passageiros:
Categoria A: veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral
Categoria B: veículos com até 3.500 kg e até oito passageiros (excluindo o motorista)
Categoria C: veículos de carga acima de 3.500 kg
Categoria D: transporte de passageiros com mais de oito lugares
Categoria E: combinações de veículos, como carretas e reboques de grande porte
