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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa.
Além do relator, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para manter a decisão.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar a tentativa de golpe de Estado. A defesa alegou que o ex-presidente possui doenças crônicas e precisa de cuidados médicos específicos, pedindo que ele pudesse cumprir a pena em casa.
No voto, Moraes afirmou que não há motivos excepcionais para conceder o benefício. Segundo o ministro, relatórios da custódia e uma perícia da Polícia Federal apontam que Bolsonaro recebe acompanhamento médico regular dentro da unidade prisional.
O relator citou ainda que o ex-presidente tem acesso a atendimento clínico frequente, fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas de familiares.
Moraes também destacou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares antes da prisão definitiva, incluindo uma tentativa de romper a tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, interpretada como possível tentativa de fuga.
