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O governo federal anunciou mudanças na política tributária que impactam diretamente o preço do cigarro e o setor de combustíveis. A principal medida é o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre cigarros, como forma de compensar a perda de arrecadação após a redução de impostos sobre combustíveis.
Com a alteração, a alíquota do IPI sobe de 2,25% para 3,5%. Além disso, o preço mínimo da carteira de cigarros será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão ainda em 2026 com a medida.
Por outro lado, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A iniciativa será oficializada por decreto e faz parte de um pacote para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional, especialmente a guerra no Oriente Médio.
De acordo com estimativas oficiais, a desoneração deve reduzir em cerca de R$ 0,07 por litro o preço do QAV e em aproximadamente R$ 0,02 por litro o biodiesel. O custo da medida é estimado em R$ 100 milhões por mês. Atualmente, o biodiesel representa cerca de 15% do diesel vendido nos postos.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não alcançaram os resultados esperados, tanto na redução do consumo quanto no aumento da arrecadação.
