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O governo federal anunciou que irá publicar um decreto para zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, como parte de um conjunto de ações para frear o aumento dos preços no país. A medida foi detalhada nesta segunda-feira (6) pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O pacote foi elaborado em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A proposta busca reduzir os impactos diretos no bolso dos consumidores brasileiros.
Além da desoneração, o governo prevê subsídios ao diesel importado, com descontos que podem chegar a R$ 1,52 por litro, considerando incentivos federais e estaduais. Também está prevista uma subvenção para o gás de cozinha, com valor definido por tonelada do produto importado, para ajudar a manter os preços estáveis.
As medidas terão duração inicial de dois meses, abrangendo abril e maio, e contam com a adesão de estados e do Distrito Federal.
O pacote inclui ainda ações voltadas ao setor aéreo, como a oferta de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, flexibilização de prazos para pagamento de tarifas e isenção de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto total das medidas pode chegar a aproximadamente R$ 10 bilhões.
