O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a aderir a uma cooperação financeira com a União para subsidiar o abastecimento de óleo diesel no país. Segundo a proposta, o combustível pode ter uma redução de R$ 1,20.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência e está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, editada pelo governo federal em abril deste ano, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, o objetivo é garantir a regularidade do abastecimento de diesel rodoviário em todo o território nacional.
Pelo texto do projeto, a Bahia poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, valor que será somado à mesma quantia aportada pela União, totalizando R$ 1,20 de subvenção por litro. O projeto foi publicado no Diário Oficial da Alba neste sábado (16).
Segurança e encargos
O documento estabelece ainda que o encargo máximo da Bahia será de R$ 110 milhões, correspondente a 5,5% do total reservado aos estados e ao Distrito Federal no programa federal. O valor poderá ser retido diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Na justificativa enviada à Alba, Jerônimo Rodrigues afirmou que a proposta busca garantir segurança jurídica para a participação do estado na iniciativa federal e prevê mecanismos para continuidade ou encerramento da cooperação, a depender da tramitação da medida provisória no Congresso Nacional.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a realizar ajustes orçamentários e financeiros necessários para viabilizar os pagamentos relacionados ao programa. Caso a medida provisória seja rejeitada pelo Congresso ou tenha alterações que ampliem os custos previstos para os estados, a cooperação financeira será automaticamente encerrada.
Diesel reduziu
Nesta semana, o preço do combustível na Bahia passou por mais uma alteração. A Acelen, empresa responsável pelo refino do petróleo na Refinaria de Mataripe, anunciou uma nova redução nos valores dos combustíveis vendidos às distribuidoras.
Ao portal A TARDE, a Acelen detalhou os reajustes. Eles atingiram os produtos da seguinte forma:
Diesel R$ 10: R$ 5,699 para R$ 5,572 – redução de 2,2%
Diesel R$ 500: R$ 5,482 para R$ 5,107 – redução de 6,9%
Gasolina: R$ 4,148 para R$ 3,960 – redução de 4,5%
De acordo com a refinaria, os preços seguem critérios de mercado que “levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo”.
A Tarde
