A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.536/2010, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho. A proposta é de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) e agora segue para sanção presidencial.
Quando foi apresentado, o projeto previa a comemoração em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. No entanto, durante a tramitação no Senado, a data foi alterada para 15 de julho por meio de uma emenda, em referência ao dia em que a capoeira foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2008.
Ao defender a proposta, Márcio Marinho afirmou que a aprovação representa um reconhecimento à importância da capoeira como esporte, cultura e instrumento de formação. O parlamentar também destacou que o projeto permaneceu em tramitação no Congresso por quase dez anos.
O deputado baiano disse ainda que pretende continuar defendendo pautas voltadas aos capoeiristas, incluindo a criação de mecanismos de proteção e valorização da categoria.
Desenvolvida por africanos escravizados no Brasil a partir do século XVIII, a capoeira reúne elementos de luta, dança, música e expressão cultural. A prática chegou a ser proibida no país entre 1890 e 1940 e, atualmente, é reconhecida como um dos principais símbolos da cultura brasileira.
