O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos para candidatos nas eleições de outubro. Os valores determinam o teto que poderá ser utilizado nas campanhas eleitorais.
Para a disputa pela Presidência da República, cada candidato poderá gastar até R$ 133 milhões considerando os dois turnos. No primeiro turno, o limite será de R$ 88,9 milhões e, em caso de segundo turno, haverá um adicional de R$ 44,4 milhões.
Os valores também foram definidos para candidatos a governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Segundo o TSE, os limites permanecem iguais aos estabelecidos para as eleições de 2022, sem reajuste.
As regras abrangem despesas como contratação de serviços, deslocamentos, produção de vídeos, eventos e estrutura de campanha.
Candidatos que ultrapassarem os valores permitidos poderão receber multa de até 100% sobre o valor excedente e ainda responder por possível abuso de poder econômico.
A fiscalização será feita por meio das prestações de contas apresentadas por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral.
