O Procon Barreiras participou, na
sexta-feira (28), da “Operação Mobile”, realizada em parceria com a
Polícia Civil da Bahia, com ações de fiscalização em dois
estabelecimentos comerciais que atuam na venda de aparelhos celulares e
acessórios no município. A iniciativa teve como foco verificar a
regularidade das atividades e reforçar a proteção aos consumidores.
A operação foi conduzida pela delegada Gyovanna Cabral, e contou com a atuação integrada das equipes dos dois órgãos, cada uma dentro de suas respectivas atribuições.
Enquanto os agentes da Polícia Civil realizavam diligências destinadas à apuração de possíveis ilícitos de natureza criminal, o Procon Barreiras concentrou os trabalhos na verificação do cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades nos dois
estabelecimentos visitados, entre elas a ausência de exemplar do Código
de Defesa do Consumidor (CDC) e a falta de preços nos produtos expostos
nas vitrines. Diante das constatações, os comerciantes foram autuados e
terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa junto ao
órgão municipal de defesa do consumidor.
Para o
coordenador-geral do Procon, Jandimário Lima, a integração entre as
instituições amplia a capacidade de fiscalização e contribui para
assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. “A parceria com a
Polícia Civil fortalece a fiscalização e amplia a proteção da
sociedade. Ao Procon cabe assegurar que os direitos dos consumidores
sejam respeitados e que o comércio esteja adequado à legislação
consumerista”, afirmou.
A delegada Gyovanna Cabral também
destacou os resultados da atuação conjunta, ressaltando que a integração
permite uma fiscalização mais abrangente, com cada instituição atuando
dentro de suas competências. “A integração entre a Polícia Civil e o
Procon permite que cada órgão atue dentro de suas atribuições,
fortalecendo a fiscalização e proporcionando maior segurança à
população”, destacou.
Dircom/PMB
