A Receita Federal impediu a liberação de R$ 1 bilhão em valores relacionados a tentativas de fraude no salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o órgão, os pedidos suspeitos estavam ligados a empresas e organizações de fachada.
O benefício é destinado a segurados que contribuem para a Previdência como autônomos, contribuintes individuais ou MEIs, em situações como nascimento, adoção, aborto espontâneo ou legal e parto de natimorto. O pagamento tem duração de 120 dias e também é previsto para casos de união homoafetiva, desde que os requisitos sejam cumpridos.
Receita identificou padrões suspeitos
A análise de dados apontou pedidos incompatíveis com as regras do benefício. Entre os indícios estavam empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros fiscais compatíveis e solicitações de valores considerados atípicos.
Também foram encontrados pedidos vinculados a seguradas sem filhos registrados, empresários que apareciam simultaneamente como empregados e proprietários das empresas e casos de pessoas que teriam recebido vários benefícios por meio de empresas diferentes em um curto período.
Um dos exemplos citados pela Receita envolve um MEI do setor de entregas rápidas que solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, embora a legislação não permita esse tipo de compensação para a categoria.
O órgão também identificou empresas sem faturamento relevante solicitando valores elevados e pessoas oferecendo supostas soluções tributárias para conseguir créditos ou restituições rapidamente.
Benefício teve aumento nas concessões
A concessão do salário-maternidade praticamente dobrou entre janeiro e dezembro de 2025. Foram 48.888 benefícios concedidos em janeiro e 94.708 em dezembro, alta de 93,72%.
No mesmo período, as solicitações passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro, aumento de 39,3%.
Segundo a Previdência Social, as mudanças nas regras do benefício devem gerar impacto adicional de R$ 12 bilhões em 2026, chegando a R$ 16,7 bilhões em 2029.
Desde 26 de maio, uma nova regra determina que o benefício seja concedido automaticamente em até 30 dias após a solicitação. Caso uma análise posterior identifique que o segurado não tinha direito, o pagamento pode ser interrompido.
PF já investigou fraudes
Em agosto de 2025, a Polícia Federal realizou a Operação Recupera, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, para investigar fraudes relacionadas ao salário-maternidade. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e determinados bloqueios de bens no valor de R$ 3 milhões.
Segundo as investigações, as fraudes teriam começado em 2018, com a inserção de dados falsos em sistemas da Caixa para obter benefícios de forma indevida.
A Receita Federal também alerta que o cidadão deve buscar informações sobre os benefícios aos quais realmente tem direito e desconfiar de pessoas ou empresas que prometem liberação rápida de valores mediante pagamento.
O salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Para o pedido, é necessário apresentar documentação pessoal e, conforme o caso, documentos como certidão de nascimento ou termo de adoção.
Receita identificou padrões suspeitos
A análise de dados apontou pedidos incompatíveis com as regras do benefício. Entre os indícios estavam empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros fiscais compatíveis e solicitações de valores considerados atípicos.
Também foram encontrados pedidos vinculados a seguradas sem filhos registrados, empresários que apareciam simultaneamente como empregados e proprietários das empresas e casos de pessoas que teriam recebido vários benefícios por meio de empresas diferentes em um curto período.
Um dos exemplos citados pela Receita envolve um MEI do setor de entregas rápidas que solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, embora a legislação não permita esse tipo de compensação para a categoria.
O órgão também identificou empresas sem faturamento relevante solicitando valores elevados e pessoas oferecendo supostas soluções tributárias para conseguir créditos ou restituições rapidamente.
Benefício teve aumento nas concessões
A concessão do salário-maternidade praticamente dobrou entre janeiro e dezembro de 2025. Foram 48.888 benefícios concedidos em janeiro e 94.708 em dezembro, alta de 93,72%.
No mesmo período, as solicitações passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro, aumento de 39,3%.
Segundo a Previdência Social, as mudanças nas regras do benefício devem gerar impacto adicional de R$ 12 bilhões em 2026, chegando a R$ 16,7 bilhões em 2029.
Desde 26 de maio, uma nova regra determina que o benefício seja concedido automaticamente em até 30 dias após a solicitação. Caso uma análise posterior identifique que o segurado não tinha direito, o pagamento pode ser interrompido.
PF já investigou fraudes
Em agosto de 2025, a Polícia Federal realizou a Operação Recupera, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, para investigar fraudes relacionadas ao salário-maternidade. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e determinados bloqueios de bens no valor de R$ 3 milhões.
Segundo as investigações, as fraudes teriam começado em 2018, com a inserção de dados falsos em sistemas da Caixa para obter benefícios de forma indevida.
A Receita Federal também alerta que o cidadão deve buscar informações sobre os benefícios aos quais realmente tem direito e desconfiar de pessoas ou empresas que prometem liberação rápida de valores mediante pagamento.
O salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Para o pedido, é necessário apresentar documentação pessoal e, conforme o caso, documentos como certidão de nascimento ou termo de adoção.
