A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota nesta sexta-feira (30) em que repudia a criação e a divulgação de listas que incentivem o boicote a estabelecimentos comerciais, profissionais e escritórios de advocacia por motivos políticos ou ideológicos.
Segundo a entidade, a circulação desse tipo de conteúdo pode comprometer o livre exercício profissional, a livre iniciativa e a livre concorrência, além de provocar danos à imagem e à reputação dos envolvidos.
Na manifestação, a OAB-BA destacou que divergências de opiniões não devem servir de justificativa para práticas de perseguição, intimidação ou discriminação político-ideológica. A instituição também ressaltou a importância do respeito à pluralidade de ideias para a convivência democrática.
A seccional reafirmou o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, das liberdades individuais e dos princípios do Estado Democrático de Direito.
Confira a nota na íntegra:
A OAB Bahia repudia a criação e a divulgação de listas que incentivem o boicote a estabelecimentos comerciais, profissionais e escritórios de advocacia em razão de posicionamentos políticos ou ideológicos.
A disseminação dessas listas pode comprometer o livre exercício profissional, a livre iniciativa e a livre concorrência, além de causar prejuízos à imagem e à reputação dos envolvidos.
A divergência de opiniões não pode justificar práticas de perseguição, intimidação ou discriminação político-ideológica. O respeito à pluralidade de ideias é fundamental para a convivência democrática.
A OAB Bahia reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, das liberdades individuais e dos princípios do Estado Democrático de Direito.
