Na prática, o celular poderá se conectar automaticamente à rede de outra empresa disponível na região, permitindo realizar ligações e utilizar serviços móveis mesmo onde a operadora original não oferece sinal. O consumidor não precisará trocar de chip, solicitar a conexão ou pagar valores adicionais.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida busca ampliar o acesso à telefonia e à internet, principalmente em comunidades afastadas e durante viagens.
A iniciativa integra a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, instituída pelo Ministério das Comunicações em outubro deste ano, que prevê o compartilhamento de redes entre operadoras.
Veja os prazos para implementação
As empresas de telefonia deverão firmar acordos entre si, sem cláusulas de exclusividade, para garantir o atendimento nas áreas abrangidas pelas novas regras.
A implementação será gradual, conforme os seguintes prazos:
- 90 dias: municípios com menos de 30 mil habitantes;
- 150 dias: localidades fora das sedes municipais;
- 210 dias: rodovias federais e estaduais.
Os prazos serão contados a partir do início da vigência das regras. As operadoras poderão solicitar exceções à Anatel, desde que apresentem justificativas técnicas e recebam aprovação da Agência.
Como funciona o roaming?
O roaming permite que um celular utilize a rede de outra operadora quando a empresa contratada não oferece cobertura em determinada região.
Com as novas regras, esse recurso será ampliado para mais localidades do país. A conexão ocorrerá automaticamente, respeitando as condições do plano contratado pelo consumidor.
A medida busca aproveitar melhor a infraestrutura de telefonia existente, embora não substitua a necessidade de investimentos para ampliar a cobertura de sinal em regiões ainda desassistidas.
