Em publicação na rede social X, na quarta-feira (11), Moro afirmou que a decisão não significa que a Justiça tenha descartado a possibilidade de o apartamento pertencer a Lula. Segundo ele, o Judiciário “nunca disse que o tríplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”.
A liberação foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão considerou que a incorporadora comprovou a propriedade do imóvel e que não havia fundamento para manter o dinheiro bloqueado.
Histórico do caso
Em julho de 2017, quando atuava como juiz da Lava Jato, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ampliou a pena para 12 anos e 1 mês.
Lula foi preso em abril de 2018 e permaneceu detido por 580 dias. O petista sempre negou ser proprietário do apartamento.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações. A Corte considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos e também reconheceu a parcialidade de Moro no caso do tríplex.
Posteriormente, as acusações foram encerradas por prescrição.
Valor estava bloqueado desde 2018
O imóvel foi leiloado em 2018, por determinação de Moro, e vendido por R$ 2,2 milhões. O dinheiro permaneceu bloqueado judicialmente desde então. Com a atualização, o montante chegou a R$ 2.428.275,78.
Após a anulação das condenações, o processo foi encaminhado à Justiça Federal no Distrito Federal. O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso em razão da prescrição.
A decisão mais recente autorizou a transferência do valor à OAS, que deverá receber o dinheiro mantido em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.
