Localizada no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, a unidade de
Barreiras está situada a cerca de 871 km da capital baiana, em
Salvador, e estava vinculada anteriormente à 3ª Defensoria Pública
Regional, sediada em Ilhéus. A nova regional vai abranger
as unidades de Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães, que passará a
contar com os serviços da Defensoria em breve.
Com a mudança de status, a instituição dá mais um passo em direção ao
plano de expansão a fim de promover assistência jurídica pública e
gratuita no interior da Bahia. Consequentemente, a 8ª Regional vai
contribuir para a gestão dos processos e otimizar o atendimento
à população.
Assistência jurídica
A população tem sido a grande beneficiada com a expansão da instituição.
A assistência jurídica pública e gratuita inclui a mediação de acordos
de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade,
divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação
de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos
materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública,
orientações jurídicas, entre outras.
Pode procurar a Defensoria qualquer cidadão que esteja em situação de
vulnerabilidade ou que não tenha condições de pagar um advogado
particular e as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das
ações na Justiça).
SERVIÇO
O QUÊ: Instalação da 8ª Regional da DPE/BA em Barreiras
QUANDO: 22 de outubro, às 16h
ONDE: sede da DPE/BA em Barreiras, localizada na Rua 26 de Maio, 568, Centro
