UPB cobra PGE para discutir recursos de royalties e promete ‘marcha’ de prefeitos se não concluir acordo

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou hoje (17), em entrevista à Rádio Metrópole, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) receba a entidade em uma audiência para discutir o repasse pelo Estado de 25% dos recursos do royalties do petróleo para os municípios.

De acordo com o chefe da UPB, apesar de as prefeituras terem direito aos valores, há 25 anos, as quantias nunca foram repassadas por nenhum governador baiano.

Eures Ribeiro disse que o governador Rui Costa (PT) se comprometeu a fazer os pagamentos em janeiro do próximo ano, no entanto, para conclusão do processo, ainda falta tratar do tema com a PGE.

“Estamos aguardando audiência com o chefe da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Nós já tentamos agendas nesse final de ano e estamos encontrando dificuldade. Faço aqui um apelo nessa rádio. Seu procurador, atenda aos prefeitos, porque só falta isso para pagar em janeiro. Se o senhor não me atender, para terminar de fechar o acordo, não haverá pagamento em janeiro e os prefeitos já estão cobrando e estão falando em fazer uma marcha na porta da Procuradoria em janeiro. A UPB vai ter todo o prazer a fazer a marcha”, reclamou.

Além da expectativa dos recursos oriundos de royalties, Eures Ribeiro destaca que, neste ano, um alívio para a crise financeira enfrentada pelos municípios foi o leilão da cessão onerosa do pré-sal, mesmo que tenham sido arrecadados valores inferiores do que era aguardado.

“Esperávamos que fosse muito mais produtivo e não foi, porque teve lotes que não foram vendidos, por conta do descrédito do Brasil, mas acho muito positivo e é a primeira vez que em um leilão que os recursos irão para Estados e Municípios. O Estado da Bahia vai receber em torno de 400 milhões de reais e também os municípios, algo em torno de meio bilhão de reais, para dividir para todos os municípios. O seu município vai receber dia 30 uma quantia considerável de parcela de cessão onerosa que pode ser aplicada em investimento”, afirmou.
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