O presidente Jair Bolsonaro informou na noite de sexta-feira (20) que editou uma medida provisória que estabeleceu a competência do governo federal em determinar o fechamento de aeroportos, rodovias e estradas federais.
“Eu assinei medida provisória deixando claro ser de competência federal, observando critérios técnicos e responsáveis, a definição sobre fechamento, ou não, de aeroportos, rodovias e estradas federais”, disse.
Mais cedo, em teleconferência com empresários, o presidente havia criticado o anúncio do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de que fecharia as divisas do estado e suspenderia voos em aeroportos fluminenses.
Bolsonaro tem defendido que a pandemia do coronavírus não pode paralisar a atividade econômica e se posicionado contra a proibição de voos e o fechamento de comércios e restaurantes.
A iniciativa assinada pelo presidente, segundo relato feito à reportagem, prevê a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país e locomoção em estradas interestaduais e intermunicipais quando recomendada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Para evitar problemas de abastecimento de alimentos e medicamentos, ela estabelece que, no caso de imposição de uma restrição, a medida deve resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
Ela garante, por exemplo, a vedação da restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento dos serviços básicos e dispensa de licitação a aquisição de bens e insumos destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Na conversa com empresários, o presidente ressaltou que o país passará por meses difíceis e pediu aos setor produtivo que não interrompa a atividade econômica.
Segundo ele, o poder público não pode levar pânico à população e é necessário “frieza” e “cabeça no lugar”.
“Aqueles poucos que estão exagerando, a gente vai aos poucos também colocando eles na linha da racionalidade”, disse.
