O ministro da Economia – Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16) que vai injetar R$ 21,5 bilhões no FGTS para permitir que cotistas façam novos saques. A medida acontece na tentativa de minimizar os efeitos na economia da pandemia do Coronavírus COVID-19.
O valor faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto. O dinheiro extra para o Fundo virá dos fundos do PIS/Pasep.
A equipe econômica do governo destacou que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Como muitos deles já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas mesmo assim teve baixa procura. Dessa forma, o governo fará uma reserva para caso aconteçam novos saques e vai transferir os recursos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Entretanto, a viabilização da medida depende de alteração na legislação. Ou seja, o governo planeja enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques. Quando questionado, Guedes disse que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.
