Na força-tarefa de conter os
efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios
da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria
Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários nesta segunda-feira (16) para
construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado. Diante do
momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas
urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os
municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por
meio de decreto:
1 – Avaliar
a necessidade de suspensão das aulas, com as particularidades de cada
município e região, considerando que o Governo do Estado já suspendeu as
aulas da rede estadual de ensino nos municípios de Feira de Santana,
Salvador e Porto Seguro, onde foram confirmados casos do Coronavírus;
2 – Reforçar a higienização
especial para todos os transportes públicos na Bahia, sejam eles transporte escolar,
municipal, intermunicipal, interestadual, independente de serem privados ou
públicos;
3 – Remanejar as equipes de
funcionários das prefeituras, liberando para que os servidores a cima de 60
anos, grávidas, doentes crônicos ou em tratamento de câncer, passem a trabalhar
de suas residências. Já no caso dos profissionais de saúde, suspender e
reprogramar férias e licença-prêmio para darem apoio total às medidas impostas;
4 – Criar comitê gestor local, com agentes comunitários, médicos
e técnicos de saúde para capacitação, coleta de dados, divulgação de ações de
prevenção e atendimento via serviço de call center para esclarecer dúvidas e
acompanhar suspeitas de casos;
5– Orientar o isolamento por 7 dias de todas as pessoas que
chegam de viagens internacionais, mesmo sem sintomas;
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– Autoridades públicas utilizarem os meios de comunicação local
(rádios, sites e TVs) para informar e orientar a população sobre medidas de higiene
e prevenção do vírus;
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– Evitar que haja nos
municípios aglomerações e determinar por meio de decreto a proibição da
realização
de eventos que reúnam mais de 50 (cinquenta) pessoas, ainda que
previamente autorizados, sejam eles desportivos, religiosos, políticos
ou cultural, tais como: vaquejadas, cavalgadas, feiras, shows, circos,
eventos científicos, romarias, festa de padroeiro, aniversário da cidade, micaretas, passeatas e afins;
8 – Instalação de equipamentos com álcool em gel em serviços
públicos e privados. Estimular que as pessoas lavem as mãos com água e sabão,
que é tão eficaz quanto álcool em gel, além de disponibilizar toalhas de papel;
9
–
Orientar que a população com
síndrome gripal só procure o serviço de saúde se o quadro se agravar, apresentando
sintomas como febre e falta de ar. Caso os sintomas sejam apenas gripais,
informar as autoridades locais por meio de telefone e se manter em isolamento
por no mínimo 14 dias;
10 – Utilizar nas rodoviárias, aeroportos municipais e entroncamentos o termômetro digital
capaz de medir a temperatura corpórea à distância e identificar se a pessoa apresenta
temperatura elevada, proibindo a entrada no município de pessoas com febre e
informando a situação às autoridades de saúde;
11
– Suspender recadastramento de serviços municipais e reforçar a informação de
que o INSS vai suspender a
exigência da prova de vida dos
beneficiários para evitar ida às agências bancárias;
12
– Criar medidas preventivas de contingenciamento financeiro, prevendo a queda
de arrecadação diante da desaceleração econômica mundial;
13
– Manter atenção constante aos comunicados da UPB, SESAB, Ministério da Saúde, governos
Federal e Estadual e Organização Mundial da Saúde (OMS) para orientar a
população de forma adequada sem criar pânico;
14 – Reportar as suspeitas de casos do Coronavírus ao Centro de Operações de
Emergência em Saúde (Coes), estruturado pelo Governo do Estado da Bahia,
através dos telefones (71) 3116-0039 / 99971-7704.
A
Diretoria da UPB está determinada em estabelecer uma rede de cooperação
com os
municípios e reforça que sua equipe prestará total apoio às Prefeituras,
atualizando os gestores das novas recomendações para superação
dessa grave crise. A entidade encontra-se à disposição para intermediar
com os
órgãos públicos as demandas dos municípios, ouvir e orientar os
prefeitos na
melhor condução de suas administrações.
Decreto com medidas do Governo do Estado aqui
