Se comprovado crime, futuro de Bolsonaro estará nas mãos da Câmara

A terça-feira (12) está movimentada em Brasília, desde a exibição da gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril. O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão do governo foi uma das provas indicadas pelo ex-ministro Sergio Moro do interesse do chefe do Executivo em interferir politicamente na Polícia Federal.

O conteúdo ainda não é público, mas já houve relatos de que Bolsonaro afirma a necessidade da troca na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para proteger sua família. Por outro lado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chega a dizer que os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ser presos. Uma fonte ouvida pelo bahia.ba conta que, entre quem viu o vídeo, a percepção é de que o conteúdo é “impactante”.

Apesar disso, é incerto dizer qual o futuro do presidente Jair Bolsonaro. Independentemente, esse mesmo futuro pode estar nas mãos da Câmara dos Deputados.

A mesma Casa cujo presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou não ser prioritário conduzir um processo de impedimento em meio à pandemia do novo coronavírus. E na mesma Casa em que estão os deputados cujos partidos, como PP, Republicanos, PSD, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, já demonstraram apoio ao presidente em troca de cargos no governo.

Essa relação ocorre porque, de acordo com a fonte do bahia.ba, se a PGR denunciar Jair Bolsonaro, a Câmara precisa concordar com os termos, para que então o Supremo dê seguimento ao julgamento. Se for um processo de impeachment, é preciso da validação do deputados para que o Senado decida se é favorável ou não ao impedimento.

Em resumo: a Câmara tem importante atuação tanto no processo criminal quanto no político.

Ainda é cedo

Apesar das perspectivas, ainda é cedo para entender o que, de fato, vai acontecer. “Não tem muitos elementos”, diz a fonte, que prefere não se identificar.

É preciso, primeiro, que se conheça o conteúdo do vídeo. Pode ser que seja politicamente grave, mas não incorra crimes. Ou pode ser politicamente grave e que consista alguma infração legal. No entanto, é necessário reunir ainda outros elementos de prova, como os depoimentos de delegados e dos ministros de Bolsonaro, para que constate a existência ou não de crimes.

E antes que seja feita qualquer avaliação sobre a situação do presidente, depois de reunidos os elementos, é preciso que se saiba o posicionamento do procurador-geral Augusto Aras. Até porque pode ser que o caso seja tratado como advocacia administrativa. Esse crime, previsto no Código Penal, tem menor potencial ofensivo e pode ter como desfecho ou uma denúncia do Ministério Público ou um acordo de transação penal. Ou o chefe da PGR pode até decidir pelo arquivamento do caso.

“Depende da gravidade do fato. Mas isso não impede que os dados do inquérito sejam utilizados por algum cidadão ou deputado para que haja abertura de processo de impeachment”, pondera a fonte.   

//bahia.ba/
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