Alcolumbre articula ação no STF para ser reeleito no Senado

Tese deve ser a de que todos os presidentes da Casa têm direito a reeleição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula uma ação para ser apresentada no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderá  para mais um mandato de dois anos —o que hoje é vedado pela Constituição.


A tese, que deve ser apresentada por um outro partido, vai questionar o fato de presidentes do Senado que terminam o mandato no fim da legislatura de quatro anos poderem se eleger para o período subsequente.

Como se trata de uma nova legislatura, a escolha do presidente do Senado é tratada como uma nova eleição —ainda que o candidato seja o mesmo presidente que já passou os dois anos anteriores no cargo. Ou seja, de fato, ela funciona como uma reeleição.

A prática foi inaugurada quando o ex-senador Antonio Carlos Magalhães foi reconduzido ao cargo, em 1999.

No caso de Davi, o mandato termina no meio da legislatura, ou seja, neste ano. E ele não poderia ser reeleito. Mas os autores da ação vão questionar se não deveria haver uma isonomia —ou seja, já que ex-presidentes como ACM puderam se reeleger, por que ele não poderia?



Barreiras Notícias  /  Folha

Alcolumbre articula ação no STF para ser reeleito no Senado Alcolumbre articula ação no STF para ser reeleito no Senado Reviewed by Jbarreiras on 04:37 Rating: 5

Sem comentários

Postagem em destaque

PRIME TELECOM | FIBRA ÓPTICA EM BARREIRAS