A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nesta quarta-feira (8/7) uma resolução que proibia a doação de sangue “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. Em maio deste ano, o Supremo Tribuinal Federal (STF) já havia derrubado essa restrição.
Em nota, a agência disse que “a Resolução estabelece também que a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa deverá elaborar uma orientação técnica sobre o gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados, considerando a nova regra”.
A Anvisa informou também que, “após a decisão do STF e mesmo antes de qualquer comunicação oficial, o órgão iniciou imediatamente a articulação de ações para promover o cumprimento da medida”.
