DRA. VALDETE MIRANDA ALERTA TRABALHADORES DA SAÚDE DE CRISTÓPOLIS SOBRE LEI SANCIONADA PELO GOVERNO FEDERAL, A QUAL DETERMINA QUE GOVERNO E EMPREGADORES PROTEJAM PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS



 Na manhã dessa quinta-feira (9), Dra. Valdete Miranda, pré-candidata a prefeita de Cristópolis, informou em suas redes sociais sobre a sanção da Lei n. 14.023/2020, publicada na última madrugada no Diário Oficial da União (DOU), a qual determina que o poder público e empregadores adotem medidas para preservar a saúde de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças.

 “Por ser advogada, tenho que ficar sempre alerta no que se refere a inovações jurídicas. Essa norma, por exemplo, já está em vigor desde a publicação hoje e cria uma lista de trabalhadores considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, e prevê que eles sejam priorizados na fila dos testes de coronavírus nos casos em que tenham contato direto com possíveis infectados. A lei estabelece inclusive que o poder público e empregadores forneçam gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus”, informou a prefeiturável.

“O dispositivo legal contempla 29 categorias profissionais, dentre as quais posso citar os médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, motoristas de ambulância, trabalhadores da limpeza e servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas. Quero alertar os profissionais da saúde de Cristópolis e Zona Rural que fiquem atentos em relação a seus direitos perante o poder público local”, concluiu Dra. Valdete.
DRA. VALDETE MIRANDA ALERTA TRABALHADORES DA SAÚDE DE CRISTÓPOLIS SOBRE LEI SANCIONADA PELO GOVERNO FEDERAL, A QUAL DETERMINA QUE GOVERNO E EMPREGADORES PROTEJAM PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS DRA. VALDETE MIRANDA ALERTA TRABALHADORES DA SAÚDE DE CRISTÓPOLIS SOBRE LEI SANCIONADA PELO GOVERNO FEDERAL, A QUAL DETERMINA QUE GOVERNO E EMPREGADORES PROTEJAM PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS Reviewed by CM on 11:13 Rating: 5

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