O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou 98,56% de adesão aos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2020.
Em 2019, o percentual atingido pelo Regional foi de 92,62 % e em 2018, o TRE-BA cumpriu com 87,59% dos requisitos. A evolução dos índices ao longo dos três últimos anos demonstra o compromisso do TRE-BA em garantir o acesso à informação, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n.º 260/2018.
O desembargador Jatahy Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), comemorou o resultado. “Fiquei muito feliz com mais essa avaliação positiva do CNJ a respeito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Esse é o Judiciário que a sociedade brasileira precisa e merece: transparente, eficiente e cada vez menos oneroso”.
Dos 80 itens avaliados pelo CNJ, somente um requisito foi considerado como não atendido pelo Regional, garantindo o resultado alcançado e, conseqüentemente, uma evolução de 5,94 pontos percentuais, em comparação ao ano passado. Por se tratar de um resultado ainda não definitivo, o TRE-BA poderá apresentar recurso, até o próximo dia (8/7), em face da questão considerada como não cumprida.
Para o Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), Maurício Amaral, a avaliação é positiva. “O resultado é realmente extraordinário, considerando que no ano passado estávamos com 92,62% e também que eles foram ainda mais rigorosos este ano. Estamos de parabéns e temos motivos para comemorar. Agradeço o empenho de todos, em especial, à equipe da COPEG/SEGOVE, que se dedicou incrivelmente a este trabalho”.
Instituído em 2018 pelo CNJ, o Ranking da Transparência visa a mensurar o grau de informação que os tribunais disponibilizam ao cidadão. O principal objetivo da Lei de Acesso à Informação é contribuir para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. Segundo a Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão, Luciana Bichara, “a evolução conquistada pelo Tribunal mostra seu permanente compromisso com a transparência e a disponibilização das informações de interesse da sociedade”.
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