Juiz de Formosa do Rio Preto rejeita pedido de grileiros para derrubar posse de agricultores.

O juiz Leandro de Castro Santos, de Formosa do Rio Preto, rejeitou pedido do borracheiro José Valter Dias, ligado suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino, de anular a ordem de reintegração de posse de Domingos Bispo e outros agricultores sobre aproximadamente 360 mil hectares de terra no Oeste da Bahia. Para o juiz, qualquer nova deliberação sobre a ordem de posse de Domingos e outros proprietários depende de eventuais decisões das instâncias superiores do Judiciário e não dele. A reintegração de posse foi determinada por uma desembargadora do Tribunal de Justiça.

“Portando, toda e qualquer modificação com relação à decisão do mandado de segurança supramencionado deve vir da Terceira Câmara Cível/TJBA, sob pena deste juízo incorrer em supressão de instância e descumprimento à ordem superior. Assim, cabe a este Juízo apenas cumprir a determinação judicial, limitando-se ao aspecto formal de regularidade das cartas de ordem, na forma do art. 260 do CPC, não devendo adentrar ao mérito específico de quem possui ou não a posse das áreas”, escreveu Castro Santos em despacho com dada do dia 11 deste mês.

Para o juiz, “os referidos autos de reintegração não devem gerar efeitos para nenhuma das partes envolvidas, até que os referidos pedidos sejam submetidos à apreciação do egrégio Tribunal de Justiça da Bahia”. Neste caso, o recurso deve ser apreciado pela desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif. A terceira Câmara, instância que teria a primazia de analisar a questão, declinou da competência em favor da desembargadora Santos Zarif. Advogados vinculados à defesa dos agricultores consideraram positiva a decisão do juiz de remeter o caso para a segunda instância.

Para eles, José Valter Dias queria afastar o Domingos e os demais agricultores para, a a partir daí, retomar a posse das terras para o grupo dele.
O juiz rejeitou esse movimento. A disputa pelas 360 mil hectares no Oeste da Bahia teve início em 2013.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o grupo de Adailton Maturino teria comprado decisões judiciais para tentar se apossar das terras ocupadas, há mais de duas décadas, por mais de 200 agricultores.

O falso cônsul teria tramado a manobra a partir de papéis em nome de Valter Dias. Maturino está preso desde a primeira fase da Operação Faroeste, lançada em novembro do ano passado.

Do jornaloexpresso

Juiz de Formosa do Rio Preto rejeita pedido de grileiros para derrubar posse de agricultores. Juiz de Formosa do Rio Preto rejeita pedido de grileiros para derrubar posse de agricultores. Reviewed by CM on 14:26 Rating: 5

Sem comentários

Postagem em destaque

PRIME TELECOM | FIBRA ÓPTICA EM BARREIRAS