TREs afirmam que o sobe e desce dos eleitores aconteceu por causa da campanha de cadastramento biométrico dos últimos anos, que promoveu uma revisão no eleitorado e resultou no cancelamento de diversos registros. Além disso, desde 2016, o número de cidades que têm mais de 200 mil eleitores e que podem ter segundo turno passou de 92 para 95.
O eleitorado de quase 40% das cidades do país diminuiu desde as últimas eleições municipais, realizadas em 2016. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de eleitores encolheu em 2.190 cidades do país, incluindo cinco capitais. Em quatro municípios, o número se manteve o mesmo; já nos outros 3.374, houve aumento no eleitorado.
Já o número de cidades com 200 mil eleitores ou mais e que, por isso, podem ter segundo turno nas eleições, passou de 92 em 2016 para 95 neste ano. As novatas de 2020 são Petrolina (PE), Paulista (PE) e Ribeirão das Neves (MG). A única capital do país que não atingiu a marca de 200 mil eleitores e que, por isso, não poderá ter segundo turno é Palmas (TO).
No geral, neste ano, 147,9 milhões de eleitores poderão votar nas eleições municipais, um aumento de 2,7% em relação às eleições de 2016, quando eram 144,1 milhões. O número não considera eleitores de Fernando de Noronha, do Distrito Federal e brasileiros no exterior, que não votam nesta eleição.
Segundo Tribunais Regionais Eleitorais consultados pelo G1, o sobe e desce de eleitores nas cidades aconteceu principalmente por conta da campanha de cadastramento biométrico realizada no país nos últimos anos. Isso porque o cadastramento atualizou e revisou a base de dados de eleitores das cidades e também resultou no cancelamento de diversos títulos eleitorais.
Salvador, por exemplo, é a cidade com a maior baixa no número absoluto de eleitores de 2016 para 2020. Há quatro anos, a cidade tinha 1.948.154 eleitores; agora, o número caiu para 1.897.098. Ou seja, agora, a cidade está com 51 mil eleitores a menos.
“A diminuição se deu por conta da revisão biométrica, que foi finalizada em Salvador em janeiro de 2018”, afirma o TRE-BA em nota. “Em todas as cidades em que ocorre a revisão, é normal haver uma diminuição de cerca de 15% a 20% no eleitorado.”
Maurício Amaral, secretário de Planejamento do TRE-BA, explica que 2018 foi o prazo final de convocação para cadastrar a biometria em Salvador.
“O procedimento de coleta biométrica obrigatória se dá dentro de um processo de revisão do eleitorado. Nisso, a sanção do não comparecimento é o cancelamento do título”, diz. “Todos os eleitores foram convocados durante alguns anos. Mas 2018 foi o prazo final em Salvador. Por isso, os eleitores que não compareceram tiveram o título cancelado.”
Segundo ele, este reajuste aconteceu em diversos municípios do país nos últimos anos. “Na média das revisões nas cidades, se verifica que próximo de 20% dos eleitores não comparecem e têm seus títulos cancelados. Foi o que aconteceu em Salvador e em outras cidades também”, afirma Amaral.
“Toda cidade que passa por revisão tem redução natural depois do número de eleitores. Essa situação tende a se regularizar, não só com o incremento de novos eleitores, mas também com a regularização daqueles eleitores que tiveram os títulos cancelados. Ao longo do tempo, eles procuram a Justiça e regularizam os seus títulos”, diz Maurício Amaral, do TRE-BA.
O TRE-MT também cita os títulos cancelados como um dos possíveis motivos por trás da diminuição de eleitores em Cuiabá, que teve a terceira maior queda em números absolutos do país. O eleitorado passou de 415,1 mil para 378,1 mil, ou seja, 37 mil eleitores a menos.
“[A queda] pode ser por mudanças de estado ou até mesmo títulos cancelados. Em Mato Grosso, 263.719 eleitores estão com os títulos cancelados. Grande parte desse eleitorado é bem provável que estava regular em anos anteriores”, afirma o tribunal, em nota.
Vale lembrar que cada cidade tem um prazo final para finalizar o cadastro biométrico e que a biometria deve ser obrigatória em todo o país apenas em 2022. Neste ano, por conta de questões sanitárias, ela não será utilizada.
Cidades em alta
Além de Salvador e Cuiabá, outras três capitais tiveram diminuição no eleitorado: Rio de Janeiro, Belém e Porto Alegre. Já as outras capitais tiveram alta. A que mais chamou atenção foi Fortaleza, que “ganhou” quase 130 mil eleitores entre 2016 e 2020, segundo os dados do TSE.
Questionado sobre este aumento do eleitorado, o TRE-CE afirma que o cadastramento biométrico foi concluído em 2019 no estado e que, em Fortaleza, 264 mil eleitores não comparecem à Justiça Eleitoral e tiveram seus títulos inicialmente cancelados.
O caso de Fortaleza é diferente do de Salvador, porém, porque o TSE decidiu restabelecer os cadastros eleitorais dos eleitores que tiveram os registros suspensos nos municípios que participaram da campanha da biometria em 2019, para que eles pudessem votar em 2020.
“Neste ano de 2020, o cadastro eleitoral fechou em maio, no auge da pandemia. Aqueles eleitores que tiveram o título cancelado recentemente, em 2019 ou mesmo em 2020, o TSE entendeu que eles ficaram prejudicados porque não puderem comparecer para fazer a biometria. Então decidiu reverter o cancelamento”, explica Amaral, do TRE-BA.
Como Salvador já tinha concluído o cadastramento em 2018, os títulos cancelados na cidade não foram restabelecidos pela decisão, já que, como destaca Amaral, os eleitores já tinham tido a “oportunidade de regularizar os cadastros”. Já Fortaleza, que concluiu o cadastramento em 2019, acabou revertendo os cancelamentos.
Por isso, segundo o TRE-CE, “num cenário sem pandemia, sem a reversão dos cancelamentos, teríamos reduzido o eleitorado de Fortaleza com relação a 2016”.
O tribunal destaca, porém, que a revisão eleitoral feita por conta da biometria também traz novos eleitores para as bases eleitorais das cidades. “Durante o chamamento para a revisão biométrica, é muito comum eleitores de outros estados e municípios realizarem a transferência e jovens requererem o alistamento eleitoral, já que a convocação é ampla e a mensagem de procurar atendimento chega a todos.”
