Ação judicial pode cassar vereadores do PSD por fraude em cota de gênero

 

O ano começou e já no primeiro dia o município de Itanhém, no interior da Bahia, já tem pedido de cassação de vereadores na Justiça. A ação judicial movida pelo vereador Deilton Sousa Porto (PP) alega que houve fraude na cota de gênero do PSD e pede a cassação dos parlamentares eleitos do partido.

De acordo com a ação, a candidata Beth da Santa Rita não concorreu de fato às eleições em Itanhém, tendo sido convencida pelos dirigentes do PSD a apenas emprestar o seu nome para que o partido cumprisse com a obrigação legal da cota de gênero.

Ainda segundo a ação, a candidata não teria praticado qualquer ato de campanha, nem feito pedidos de votos para si. Ao contrário, apoiou ostensivamente um candidato que, em tese, era seu adversário, o vereador André Correia, de outra agremiação, registrando tal apoio em postagens na internet e em vídeos. Além disso, a própria candidata teria, supostamente, admitido o fato, em declaração particular com firma reconhecida, em que confessa ter sido convencida por seu partido a registrar sua candidatura fictícia.

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