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“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.
O documento ainda determina que a medida será válida pelos próximos 15 dias, e que poderá ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas. Assina a portaria o chefe da secretaria, André Porciuncula Alay Esteves, sob comando do secretario Especial de Cultura, Mário Frias. (Metro1)