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PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19 ~ Blog Barreiras Noticias | Oeste Baiano no Geral

 

Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo para a adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos dos Municípios para aquisição da vacina contra Covid-19.

A votação foi realizada na tarde de terça-feira 16, no plenário da Câmara Legislativa durante Sessão Extraordinária.

Fica ratificado nos termos da Lei federal N° 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente à aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“Agradeço aos vereadores por entenderem essa necessidade e aprovarem por unanimidade esse Projeto de Lei que respalda o município a adquirir vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para enfrentarmos esse momento difícil do Coronavírus. Buscamos investir na saúde para tentar superar o mais rápido essa pandemia e imunizar nossa população, para que possamos voltar a ter tranquilidade em nossa rotina”, declarou o prefeito Zé Carlos.

Ascom SD