A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está oferecendo para venda, por meio de processo licitatório, lotes agrícolas no Projeto Projeto Público de Irrigação Formoso.
Estão disponíveis 13 unidades parcelares familiares para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada.O recebimento da documentação e da proposta de compra do lote ocorre no próximo dia 20 de setembro. O projeto está situado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano.
A licitação será realizada de forma presencial no auditório da sede da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no modo
de disputa fechado, com regime de execução por preço unitário e
critério de julgamento pela maior oferta. Os preços mínimos
estabelecidos por hectare são de R$ 13,1 mil para as áreas irrigáveis e
R$ 5,1 mil para as áreas não irrigáveis. A Codevasf está ofertando um
total de 87,8 hectares, sendo 84,9 hectares irrigáveis e 2,9 hectares
não irrigáveis.
Poderão
participar da licitação somente pessoas físicas, maiores de idade e que
atendam às exigências do edital de licitação da Codevasf N.º 02/2021 e
de seus anexos. O edital e outros documentos podem ser acessados no
endereço eletrônico.
https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2021/edital-no-02-2021/.
“A
infraestrutura a que o vencedor terá acesso é adequada para esse tipo
de empreendimento. Conta com malha viária com estradas encascalhadas
para acesso aos lotes, que distam de 10 a 15 quilômetros da BR-349 — que
interliga Bom Jesus da Lapa a Santa Maria da Vitória”, explica o
superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley
Xavier. “Os lotes têm ponto de energia em alta tensão em 13,8 kw,
cabendo ao proprietário fazer o devido rebaixamento. Além disso, o
fornecimento de água será por gravidade, tendo tomada de água com vazão
de atendimento de 1,06 litros por segundo por hectare em cada lote. A
água passa por dutos com perda mínima de água”, acrescenta.
Para
esclarecimento de dúvidas de caráter técnico, formal ou legal na
interpretação do edital e seus anexos, os interessados poderão entrar em
contato com a Codevasf por meio do endereço eletrônico
2a.sl@codevasf.gov.br ou pelos telefones (77) 3481-8012 / 8010 e (77)
3481-4025; podem ainda se dirigir à Secretaria Regional de Licitações da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço Av. Manoel Novaes
s/n, município de Bom Jesus da Lapa (BA), no horário de 8h às 12h e de
14h às 18h.
Sobre o Projeto Formoso
O Projeto Público de Irrigação Formoso está localizado a 796 km da
cidade de Salvador, capital baiana. O acesso é feito por rodovias
asfaltadas, BR 242 e BA 160. O projeto integra o Polo de Desenvolvimento
Formoso e Correntina, na região do Médio São Francisco baiano e possui
como fonte hídrica o rio Corrente.
O
município de Bom Jesus da Lapa passou a ser considerado pelo IBGE, a
partir de 2017, o maior produtor de banana do Brasil, em razão da
produção do Formoso – a fruta corresponde a 91% da área cultivada no
projeto. Os outros 9% são ocupados com cultivos diversos. Os sistemas de
irrigação utilizados são a microaspersão e a aspersão.
Segundo
balanço dos projetos irrigados da Codevasf no Médio São Francisco
baiano no ano de 2020, o Formoso teve 8,5 mil hectares de área
cultivada, sendo 7,9 mil hectares de área colhida. A produção total foi
de 184,5 mil toneladas. O Valor Bruto de Produção no ano foi de R$ 271,8
milhões.
A
infraestrutura do projeto conta com 286 km de canais, 175 km de
adutoras, 148 km de estradas, 120 km de drenos e 23 estações de
bombeamento. Atualmente o projeto de irrigação possui 1.190 lotes
ocupados por irrigantes (945 lotes familiares e 245 lotes empresariais),
totalizando 11.707 ha irrigáveis ocupados. A área do projeto está
dividida em duas etapas: A e H. O processo licitatório para venda de
lotes agrícolas está ofertando lotes no Setor H.
