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  • PL PROPÕE AUMENTO DE PENA PARA CRIME DE NAZISMO E PRISÃO EM REGIME SEMIABERTO ~ Blog Barreiras Noticias | Oeste Baiano no Geral

    A pena para quem comete crime de nazismo no Brasil pode passar de quatro para seis anos, além do pagamento de multa. A proposta vem após o país registrar um aumento do números de inquéritos na Polícia Federal (PF) por apologia ao nazismo. Na última semana, o deputado Leo de Brito (PT-AC), protocolou um projeto de lei na Câmara dos deputados para tentar aumentar a pena. 

    Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Brito quer que o tempo de reclusão para quem for condenado por apologia ao nazismo passe a ser de 4 a 6 anos, além do pagamento de multa. Atualmente, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

    O aumento tem por objetivo levar os condenados a cumprirem a pena em regime semiaberto. Isso porque, pelo Código Penal, penas inferiores a 4 anos permitem que o réu cumpra detenção em regime aberto.

    “Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia ao nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média”, justifica Brito no projeto.

    A lei atual diz que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. (Bahia Notícias).

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