Mesmo localizadas em calçadas de propriedade privada, as árvores são de responsabilidade pública. É o que diz o artigo 99 do Código Civil, no qual é deixado claro que são bens públicos “os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças”. As calçadas e as árvores que estão nesses espaços, portanto, fazem parte das vias públicas, e caso venham a apresentar danos, devem ser retiradas pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo do município.
Como regra, o serviço de poda e corte de árvores em áreas públicas, como praças, canteiros, vias e passeios públicos, ou em áreas de propriedade do Município, deve ser executado pelo ente estatal, podendo ser solicitado pelos munícipes em geral.
Em Barreiras, Oeste da Bahia, o serviço é realizado pela Secretaria de Infraestrutura. O pedido para o serviço passa por análise e fica aguardando disponibilidade da equipe. “As podas são realizadas pela Infraestrutura mediante licença e orientação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, informa a diretoria de comunicação da Prefeitura de Barreiras.
Semana passada, um morador do bairro Vila Dulce se machucou gravemente ao tentar realizar o serviço que é de responsabilidade da prefeitura. Segundo o morador, o serviço de poda foi solicitado ao encarregado, de prenome Genivaldo, quando a equipe da prefeitura estava realizando a poda de árvores na rua Nova Olinda, em frente à sua casa.
A equipe prometeu retornar no dia seguinte para realizar o serviço, porém, uma semana depois ninguém apareceu e ele decidiu fazer a poda por conta própria, ocasionando o acidente. “Nem vi a queda. Acho que desmaiei. Quando acordei vi o pessoal em cima de mim e chamando o SAMU. Peguei sete pontos. A médica falou que se fosse ou pouquinho mais para baixo, teria ficado cego”
, relatou Alex.
, relatou Alex.
Foto e texto: Osmar Ribeiro/Falabarreiras
