Defendida por integrantes da equipe do presidente Lula, uma nova política de preços da Petrobras depende de uma alteração no Estatuto Social da petrolífera. A tese foi defendida pelo diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires. O especialista avalia que a alteração nas regras dos valores cobrados nas refinarias é o cenário mais provável. “Ele ganhou a eleição, ele decide”, disse Pires, em alusão a Lula e ao fato da companhia ter a União como acionista controladora.
O estatuto da petrolífera traz condições para que decisões da empresa sejam orientadas pela União por interesse público, e não dos demais acionistas. Uma delas é a compensação financeira. Adriano Pires defende que a companhia siga a paridade com os preços internacionais. “A Petrobras não faz política tributária”, alega.
A mudança no estatuto requer uma tramitação que demanda meses, mas é viável para o governo. É preciso que o Conselho de Administração, onde a União tem a maioria das cadeiras, formate a proposta e a submeta à assembleia de acionistas, que tem o governo federal como majoritário.
Nesta segunda-feira (2), o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que Lula vai esperar a posse da nova diretoria para bater o martelo sobre combustíveis. Na reta final da transição, o novo governo decidiu manter por três meses a isenção fiscal em combustíveis, que o novo governo sugeriu não prorrogar. Indicado para presidir a petrolífera, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sinalizou que defende uma nova regra na definição de preços. “Política de combustíveis é um assunto de governo”. Fontes: Reuters e Folhapress
