Em auditoria sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na Bahia, a Controladoria-Geral da União (CGU) diagnosticou falhas nos critérios de distribuição e na fiscalização de equipamentos doados pelo governo federal.Um caminhão, um trator, canos e caixas d’água comprados pelo governo foram localizados na fazenda de um vereador de Cocos (BA), que também é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubículo.
A situação foi considerada um potencial desvio de finalidade da doação.
O presidente da associação trata-se do vereador Gregson Luz. Segundo o relatório do órgão de controle do governo federal, Luz disse à fiscalização que iria cobrar de terceiros o aluguel dos equipamentos, o que pode fazer com que ele tenha “vantagens indevidas” com a doação.
Luz foi eleito pelo União Brasil, partido de Elmar Nascimento, deputado federal da Bahia que controla a Codevasf no estado e nacionalmente. Procurado, Elmar Nascimento não se manifestou. Luz não foi localizado.
Também foi encontrado um trator doado para uma associação do município de Santa Maria da Vitória (BA) em uma fazenda privada em São Félix do Coribe (BA), cidade vizinha, situação em que a CGU também viu risco de desvio de finalidade. O órgão do governo federal diz que não há fiscalização da companhia sobre o destino dos bens doados às associações.
A Codevasf afirma que as doações ocorrem apenas após pareceres técnicos e que observa as recomendações dos órgãos de controle.
Segundo a companhia, o uso de equipamentos nas propriedades dos integrantes de uma associação está de acordo com a finalidade da doação.
“Muitas das entidades não possuem sede própria; nesses casos, suas reuniões ocorrem em locais como escolas, igrejas e quadras esportivas. Assim, a guarda do bem por associados tem por objetivos a segurança do equipamento e a redução de custos de vigilância”, diz a companhia.
A Codevasf diz ainda que, caso necessário, as associações podem cobrar pela operação e manutenção dos bens, já que elas são responsáveis por manter os tratores e caminhões em funcionamento. E frisa que, se for constatado desvio de finalidade, os itens devem ser retornados.
Realizada no fim do ano passado, a auditoria da CGU constatou que, na maioria dos casos, os equipamentos doados pela Codevasf da Bahia estavam sendo utilizados para o fim a que se destinam, de estímulo à agricultura familiar.
Fonte:Metropoles
