O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (23), o novo decreto da Lei Rouanet. O evento ocorreu no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, e contou com a presença da ministra da cultura, Margareth Menezes.
“Nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade no país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil”, declarou Lula em seu Twitter.
De acordo com Menezes, o texto vai regulamentar mudanças na lei. Com as alterações, fomento cultural será através do repasse de recursos para regiões do país que não são atendidas por políticas públicas.
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, foi criado em 1991 durante o governo de Fernando Collor. A Lei busca viabilizar a realização de atividades culturais.
É necessário apresentar um projeto para que o incentivo seja concedido. O artista contemplado não é pago pela Lei Rouanet. Os patrocinadores obtidos para o projeto são os responsáveis por repassar o valor pedido em contrato.
Nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade no país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil. E espero que nosso povo ajude a ministra @MagaAfroPop.
— Lula (@LulaOficial) March 24, 2023
