A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer
a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos
combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por
litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de
R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar
disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as
reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço
até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de
fraudar uma redução.
Para
verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma
adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo
as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima
quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos
combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e
do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os
dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Curso
Em
outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29
de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação
pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis,
possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e
como o poder público age para regular essa atividade por meio da
Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Segundo
o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido
visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos
vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.
//Fonte:Agência Brasil
