O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos.
O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante
reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes
conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.
Além
da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as
contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois
fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em
cada uma das 27 unidades da federação.
O
evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da
Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades
populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a
definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos
federais dos quatro próximos anos.
O
PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de
quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir
do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo
governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.
