O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado nesta segunda-feira (19).
De acordo com a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho.
Municípios
de maior vulnerabilidade social serão priorizados para “garantir o
acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e
fixação de profissionais”, segundo o ministério. Em relação aos médicos,
a prioridade de seleção segue para profissionais brasileiros formados
no Brasil.
Como
funciona? A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e
as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela
cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor
de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam
responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as
demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Após
a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde
irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital,
publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.
Esse
edital marcou o retorno do Mais Médicos na nova gestão de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). Foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do
país. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas
vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.
No
dia 9, o Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar da escolha
das vagas dos profissionais inscritos no programa. O prazo para recurso
dessa etapa terminou no dia 12.
Critérios para adesão dos municípios
A
adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios
estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:
Município
com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um
aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Segundo
o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de
médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem
médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema
Único de Saúde (SUS).
O novo Mais Médicos
O
edital do novo Mais Médicos foi publicado no dia 22 de maio. 34.070
profissionais se inscreveram – um recorde, de acordo com o governo
federal. Desses, 30.175 são brasileiros e outros 3.895 são médicos
estrangeiros com registro no exterior.
Segundo
o governo, a seleção irá “recompor vagas ociosas dos últimos quatros
anos” e “atender os vazios assistenciais e as regiões com maior índice
de vulnerabilidade do país”.
Profissionais
brasileiros formados no país tiveram prioridade na convocação. Médicos
formados no exterior, nascidos no Brasil ou estrangeiros, também podem
ser chamados, mas em vagas remanescentes.
A
seleção se deu por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com
pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o
médico tenha.
Cada bolsa formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
Novidades no programa
O
Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente
Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.
Entre as novidades no novo edital, estão:
Tempo de contrato (de três para quatro anos).
Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias).
Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Segundo
o Ministério da Saúde, cerca de 45% das vagas ofertadas no novo edital
estão em regiões de vulnerabilidade social. Só neste ano, 117 médicos
foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS),
como o presente no território Yanomami.
O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.
