Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos dão à luz todos os dias no Brasil, segundo levantamento do Instituto AzMina para o projeto Meninas Mães. Entre 2014 e 2023, foram registrados mais de 204 mil nascimentos nessa faixa etária uma média anual de 20 mil partos.
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é caracterizada como estupro de vulnerável. O estudo, divulgado na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, aponta que as maiores taxas de fecundidade infantil estão em municípios afastados de hospitais autorizados a realizar abortos legais, especialmente em áreas isoladas da Amazônia Legal.
Nessas regiões, a falta de acesso a serviços de saúde e informações adequadas agrava a vulnerabilidade dessas meninas. A população indígena é a mais atingida: entre os 100 municípios com maior índice de maternidade infantil, 90 têm forte presença indígena. //vozdabahia
