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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para esta quinta-feira (5) uma sessão virtual para que os ministros analisem a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O agendamento foi feito a pedido do próprio Moraes. Como a decisão foi tomada de forma individual (monocrática), cabe agora aos demais integrantes da Primeira Turma decidir se mantêm ou não o entendimento.
Na sessão virtual, os ministros terão das 8h às 23h59 de quinta para registrar os votos no sistema eletrônico da Corte. Normalmente, esse tipo de julgamento ocorre às sextas-feiras e dura uma semana, mas, neste caso, o prazo será encerrado no mesmo dia.
🔎 Pedido de prisão domiciliar
Na última segunda-feira (2), Moraes negou o pedido da defesa de Bolsonaro para converter a pena em prisão domiciliar humanitária. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
A defesa alegou que ele apresenta quadro clínico complexo, com diversas comorbidades, e que precisaria cumprir a pena em casa por razões de saúde. O ministro, porém, entendeu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência do STF para conceder o benefício.
🩺 Condições de saúde apontadas
Laudo da Polícia Federal indica que Bolsonaro apresenta:
• Hipertensão arterial sistêmica
• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave
• Obesidade clínica
• Aterosclerose sistêmica
• Doença do refluxo gastroesofágico
• Queratose actínica
• Aderências intra-abdominais
Segundo Moraes, as condições de saúde não demonstram necessidade de cuidados hospitalares permanentes que justifiquem a prisão domiciliar.
