A recém-nascida foi resgatada pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Ela nasceu na última terça-feira (13). Ao G1, a delegada da Dercca responsável pelo caso, Simone Moutinho, detalhou que a denúncia foi feita na última sexta-feira (9) e, desde então, a unidade passou a monitorar os envolvidos.
Recebemos
uma denúncia anônima de que uma senhora estava prestes a dar à luz, e
que ela daria a criança para um casal. Então, iniciamos as
investigações, conta.
Segundo
a Polícia Civil, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São
Paulo, através de rede social. Tanto os pais quanto o casal interessado
na menina, mantinham contato desde que a mãe estava no segundo mês de
gestação.
Os
dois homens vieram até Salvador para acompanhar o parto e finalizar o
acordo. A menina seria vendida por R$ 15 mil, porém, o valor passou para
R$ 9 mil ao final da negociação.
Um
dos prováveis compradores chegou a registrar a criança como pai, após
entrar na unidade de saúde junto com a mãe e fazer a certidão de
nascimento em cartório, com o sobrenome dele. Quando os dois estavam
saindo da maternidade, foram presos em flagrante.
Logo
depois, os investigadores localizaram o pai biológico e o outro homem
envolvido na negociação. Segundo a delegada, os quatro estavam de acordo
com a venda da menina e sabiam do falso registro de nascimento.
Simone Moutinho acionou a Polícia Federal para investigar se há uma possível rede de comercialização ilegal de bebês.
A
negociação foi feita por meio de grupo em um aplicativo de conversação.
Existem vários grupos feitos para comercialização de bebês, e esse caso
será acompanhado também pela Policia Federal, informou.
De
acordo com a polícia, o homem que fez a certidão de nascimento da
menina deve responder criminalmente por registrar como dele o filho de
outra pessoa. Ele e o companheiro foram presos, assim como os pais do
bebê, autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, que trata sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de
filho a terceiros mediante pagamento.
A
identidade de todos os envolvidos foi preservada. A recém-nascida foi
acolhida pelo Conselho Tutelar e está na Organização de Auxílio
Fraterno, no bairro da Liberdade, em Salvador, até que a Justiça
determine o destino dela.
A delegada Simone ressalta que quem não deseja criar o filho, deve entregá-lo para a doação, pelos meio legais da Justiça.
Esse
tipo de ‘adoção à brasileira’ dá margem ao tráfico internacional de
crianças, ao tráfico de órgãos infantis, e também a prostituição
infantil. Precisamos falar sobre isso com a sociedade, fazer esse
alerta. Entregar o filho à adoção é o único jeito de dar uma proteção
efetiva para essas crianças, conclui. Fonte: G1-Bahia
